Seja um Afiliado
# *CONTRATO DE AFILIADO – PROGRAMA DE AFILIADOS DR. LIMÃO*
*Entre as partes:*
*Dr. Limão Suplementos, doravante denominada *“Empresa”*, e o **Afiliado, pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada no programa, celebram o presente **Contrato de Afiliado*, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
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## *1. OBJETIVO*
O presente contrato tem por objeto a participação do Afiliado no *Programa de Afiliados Dr. Limão, com a finalidade de promover os produtos e serviços da Empresa, em troca de **comissões* calculadas sobre as vendas realizadas por meio do link exclusivo do Afiliado, conforme regras descritas neste instrumento.
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## *2. COMISSÕES E GANHOS*
O Afiliado fará jus às seguintes comissões, conforme o tipo de venda:
### *2.1. Comissões sobre Vendas Diretas*
* *20%* sobre as vendas diretas realizadas através do link de afiliado.
### *2.2. Comissões sobre Afiliados Diretos*
* *5%* sobre as vendas diretas realizadas por afiliados recrutados diretamente pelo Afiliado.
### *2.3. Comissões sobre Afiliados Indiretos*
* *2%* sobre as vendas realizadas por afiliados recrutados pelos afiliados diretos do Afiliado.
### *2.4. Produtos Distribuidor*
* *5%* nas vendas diretas realizadas através do link do Afiliado.
* *2%* nas vendas realizadas por afiliados diretos.
### *2.5. Produtos em Promoção*
* *10%* nas vendas diretas.
* *3%* nas vendas por afiliados diretos.
* *1%* nas vendas por afiliados indiretos.
### *2.6. Venda do Carrossel*
* *10%* de comissão nas vendas diretas.
* *5%* nas vendas realizadas por afiliados recrutados diretamente.
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## *3. PAGAMENTO DAS COMISSÕES*
As comissões serão lançadas no escritório virtual do Afiliado após o pagamento e envio dos pedidos aos compradores.
Os pagamentos serão efetuados *entre os dias 10 e 15 de cada mês*, mediante os dados bancários informados no cadastro do Afiliado.
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## *4. CONDIÇÃO DE ATIVAÇÃO SEMESTRAL*
4.1. Para manter o direito de recebimento de comissões, o Afiliado deverá realizar *uma compra pessoal mínima de R$ 200,00* (duzentos e cinquenta reais) *a cada 6 (seis) meses, denominada **Ativação Semestral*.
4.2. Caso o Afiliado *não realize uma ativação dentro do prazo de 6 meses, o valor acumulado de suas comissões será **automaticamente convertido em créditos na Loja Dr. Limão*.
4.3. Os créditos gerados poderão ser *utilizados exclusivamente para compras de produtos na Loja Dr. Limão*, não sendo possível o saque ou transferência para conta bancária.
4.4. Caso o Afiliado *não utilize seus créditos por um período superior a 6 (seis) meses, os mesmos **expirarão automaticamente*, sem direito a reativação, reembolso ou compensação posterior.
4.5. Caso o Afiliado tenha o programa para afiliados CARROSSEL ele não precisará fazer afiliação semestral.
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## *5. INSCRIÇÃO E REGISTRO*
O Afiliado deverá:
* Clicar em *“Cadastrar”* e, posteriormente, em *“Registrar como Afiliado”*;
* Preencher corretamente seus *dados bancários e cadastrais* para recebimento das comissões.
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## *6. RESPONSABILIDADES DO AFILIADO*
O Afiliado se compromete a:
* Promover os produtos e serviços da Empresa de forma ética, profissional e verdadeira;
* Zelar pela boa imagem da marca Dr. Limão;
* Cumprir integralmente os termos deste contrato.
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## *7. REGRAS DE CONDUTA*
É *proibido* ao Afiliado:
a) Utilizar o site ou links para divulgar conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros;
b) Utilizar materiais com direitos autorais sem autorização;
c) Publicar informações que prejudiquem a imagem da Empresa ou de seus representantes;
d) Promover práticas enganosas, pirataria ou atividades ilegais.
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## *8. SANÇÕES POR CONDUTA LESIVA À IMAGEM DA EMPRESA*
O Afiliado deverá manter conduta ética e respeitosa com a Empresa, seus sócios, colaboradores e demais afiliados.
O descumprimento desta cláusula poderá resultar em:
a) *Advertência formal*;
b) *Suspensão temporária* do acesso ao programa;
c) *Cancelamento imediato do contrato, com **perda total das comissões pendentes*;
d) *Medidas judiciais cabíveis* por eventuais danos morais ou materiais causados.
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## *9. RESCISÃO*
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer momento, sem ônus, mediante comunicação escrita.
A Empresa reserva-se o direito de encerrar a participação do Afiliado em caso de violação das cláusulas aqui previstas.
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## *10. NATUREZA DA RELAÇÃO*
O presente contrato *não gera vínculo empregatício* entre o Afiliado e a Empresa.
O Afiliado atua de forma *autônoma e independente*, sendo responsável por suas obrigações fiscais e legais.
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## *11. ACEITAÇÃO DOS TERMOS*
Ao clicar no link de inscrição e completar o registro como Afiliado, o participante *declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições deste Contrato.*
### *Dr. Limão Suplementos – Programa Oficial de Afiliados*
